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A Revolta de Porecatu

PORECATU 10 DE OUTUBRO DE 1950

Na década de 1940, atraídos pelas oportunidades do programa “Marcha para Oeste”, do presidente Vargas, posseiros, pequenos proprietários, trabalhadores e colonos, vindos de todas as regiões do Brasil, ocuparam as áreas rurais de Porecatu, Jaguapitã e Centenário do Sul, na região norte do estado — onde o governo disponibilizara mais de 120 mil hectares para a colonização.

Assentados em pequenas glebas, os camponeses cultivavam café e outros produtos alimentícios além de criar porcos. Aos poucos, aquelas terras às margens do rio Paranapanema foram se valorizando, o que chamou a atenção dos grandes fazendeiros.

Reportagem sobre a revolta de PorecatuCrédito: Jorge Ferreira e Max Ottoni/“O Cruzeiro“, 14 de julho de 1951 (reprodução)
Posseiro de Porecatu na fazenda ocupada pelos camponeses Crédito: Maxi Ottoni/.“O Cruzeiro”, 14 de julho de 1951 (reprodução)
Os armamentos dos policiais na repressão à revolta de Porecatu Crédito: Maxi Ottoni/.“O Cruzeiro”, 14 de julho de 1951 (reprodução)

Os camponeses passaram então a conviver com grandes grileiros, que estruturavam suas propriedades para a criação de gado e a plantação de cana-de açúcar e café. Assentados, mas sem títulos de propriedade, os posseiros começaram a ser expulsos de suas terras pelos novos fazendeiros.

Em resposta, resistiram à violência dos jagunços e interditaram ruas e avenidas para pressionar o governo do estado a conceder os títulos de propriedade, mas nenhuma providência foi tomada pelas autoridades para resolver o conflito.

No curso da disputa, o Partido Comunista Brasileiro (PCB) expandiu sua atuação entre os trabalhadores rurais de Porecatu. Naquele momento, segmentos do partido defendiam o uso da "violência revolucionária" para chegar ao poder. Em novembro de 1948, parte dos posseiros do norte do Paraná aderiu à luta armada proposta pelos comunistas, invadiram fazendas, expulsaram a tiros os jagunços e detiveram fazendeiros.

Diante dessa situação, o governador recém-eleito pelo Partido Republicano (PR), Bento Munhoz, articulou a repressão ao movimento. O Exército, a Força Pública e o Departamento de Ordem Política e Social (Dops) foram mobilizados, enquanto juízes e delegados determinavam a prisão dos posseiros rebelados. Em novembro de 1948, parte dos posseiros do norte do Paraná aderiu à luta armada proposta pelos comunistas, invadiram fazendas, expulsaram a tiros os jagunços e detiveram fazendeiros. Em 1951, o movimento de Porecatu foi rapidamente desarticulado. Dezenas de trabalhadores foram presos e os rebeldes expulsos da área. Para reduzir a tensão na região, o governo assentou 380 famílias em outras localidades do estado, mas deixou ainda centenas de camponeses sem acesso à posse da terra.

“Doze mandamentos dos posseiros de Porecatu“, distribuído em 23 de março de 1951 Crédito: Arquivo Público do Estado do Paraná

Levante dos posseiros do sudoeste

MUNICÍPIOS DO SUDOESTE 2 DE AGOSTO DE 1957

A Colônia Agrícola Nacional General Osório (CANGO) foi criada em 1943 no sudoeste do Paraná, como parte da política de expansão agrícola do governo Vargas, durante o Estado Novo. Atraídos pela iniciativa e em busca de melhores oportunidades, milhares de trabalhadores, oriundos sobretudo do Rio Grande do Sul foram assentados em pequenas glebas e receberam sementes e ferramentas.

Camponeses em Francisco Beltrão Crédito: “Correio da Manhã“, 15 de outubro de 1957
Colonos armados em Francisco Beltrão no dia do levante. Crédito: Prefeitura Municipal de Francisco Beltrão. “Projeto Memória – Revolta dos Posseiros“, ano II, nº 5, 2007. pág. 29 (reprodução)
Levante dos colonos em Francisco Beltrão, defronte à Rádio Colmeia Crédito: Prefeitura Municipal de Francisco Beltrão. “Projeto Memória — Revolta dos Posseiros“, ano II, nº 5, 2007. pág. 36 (reprodução)
Nas vias de Francisco Beltrão, colonos espalham notas promissórias e contratos expedidos pelas companhias de colonização Crédito: Oswaldo Jansen/Prefeitura Municipal de Francisco Beltrão. “Projeto Memória — Revolta dos Posseiros”, ano II, nº 5, 2007. pág. 43 (reprodução)
Colonos rasgam contratos em Francisco Beltrão. Crédito: Crédito: Jornal Correio da Manhã, 17 de outubro de 1957.

Nos anos seguintes, a economia do sudoeste do estado cresceu substancialmente, valorizando as terras da CANGO (que em 1951 dariam origem ao município de Francisco Beltrão) e atraindo para o local empresas colonizadoras como a Clevelândia Industrial (Citla) e a Apucarana Comercial — conhecidas por forjar títulos de propriedade para se apossar ilegalmente de terras já ocupadas. Uma vez instaladas, as empresas acionaram a Justiça e exigiram que os colonos da CANGO assinassem contratos de compra e venda, cedendo-lhes as terras.

Contrário às ações arbitrárias das companhias, o vereador Pedro José da Silva (Pedrinho Barbeiro), do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) reuniu os camponeses e lançou um abaixo-assinado reivindicando a regularização da situação dos posseiros. Em maio de 1957, Barbeiro foi assassinado em sua própria casa.

Os posseiros reagiram imediatamente. A população, convocada pelas rádios locais, promoveu ações sucessivas nas cidades de Pato Branco, Francisco Beltrão e Santo Antônio durante todo o mês de outubro. Os revoltosos invadiram os escritórios das duas companhias e rasgaram promissórias e contratos. Dezenas de jagunços foram detidos, e o delegado de polícia, destituído. O movimento de resistência camponesa sufocou o poder de atuação das empresas na região.

Para evitar a intervenção federal, o governador Moisés Lupion, do Partido Social Democrático (PSD), aceitou todas as reivindicações dos posseiros. Em 1959 as terras em litígio foram declaradas de utilidade pública e de interesse social para fins de desapropriação.

Foi uma vitória da resistência coletiva dos posseiros do sudoeste do Paraná que, diante de todas as injustiças e violências sofridas, uniram-se contra as companhias espoliadoras.