1937 30 de novembro
Arte e história ganham instituição
Decreto cria o Sphan, responsável por identificar e preservar nosso passado
O Brasil ganha um órgão público dedicado à identificação e preservação de seu patrimônio. O Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Sphan) acaba de ser criado pelo presidente da República, Getúlio Vargas, funcionando dentro da estrutura do Ministério da Educação e Saúde. Tem a importante missão de identificar “o conjunto de bens móveis e imóveis existentes no país e cuja conservação seja do interesse público, quer por sua vinculação a fatos memoráveis da História do Brasil, quer por seu excepcional valor arqueológico ou etnográfico, bibliográfico ou artístico”, conforme descreve o decreto-lei que institui o órgão.
O Sphan tinha o propósito de desvendar a verdadeira face da nação brasileira, valorizar sua originalidade, alcançar seu passado, dar-lhe visibilidade e preservá-lo, por meio do tombamento de bens.
A equipe, dirigida por Rodrigo Melo Franco de Andrade, contava com a colaboração de intelectuais e arquitetos modernistas, entre eles Lúcio Costa, Oscar Niemeyer, Mário de Andrade, Carlos Drummond de Andrade, Alcides da Rocha Miranda e Manuel Bandeira. Acreditava-se que, para inventar um futuro original para o país e levar adiante sua tradição cultural, era preciso olhar para o seu passado e identificar o que o torna uma nação única e original.
O serviço pretendia dar tratamento científico às questões do patrimônio. Por isso, todo o trabalho de seus membros seria baseado em sólida documentação histórica e fotográfica, construída por meio de pesquisas feitas in loco e em bibliotecas, arquivos, museus, cartórios etc. Só então o bem seria considerado parte integrante do patrimônio histórico e artístico e inscrito em um dos livros do tombo.
O tombamento seria feito em quatro livros: Tombo Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico, Tombo Histórico, Tombo das Belas-Artes e Tombo das Artes Aplicadas.
Para o Livro do Tombo Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico iriam os registros das “coisas pertencentes às categorias de arte arqueológica, etnográfica, ameríndia e popular”, assim como “os monumentos naturais, bem como os sítios e paisagens que importe conservar e proteger pela feição notável com que tenham sido dotados pela natureza ou agenciados pela indústria humana”.
O livro do Tombo Histórico seria o lugar de registro das “coisas de interesse histórico e as obras de arte histórica”.
Caberia ao livro do Tombo das Belas-Artes “as coisas de arte erudita, nacional ou estrangeira”.
Por fim, o livro do Tombo das Artes Aplicadas traria as obras que se incluíssem na “categoria das artes aplicadas, nacionais ou estrangeiras”.
A instituição contaria ainda com uma publicação, a “Revista do Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional”, para a divulgação de suas pesquisas e dos bens tombados.
