Ao decidir implementar um programa de transferência de renda voltado à erradicação da fome no Brasil, o governo Lula sofreu muitas críticas por parte da oposição e de setores conservadores da sociedade. Eram recorrentes os discursos inflamados nas tribunas do Congresso, afirmando – sem o menor conhecimento de causa – que o Bolsa Família era esmola e que deixaria os pobres “mal acostumados”, estimulando “a preguiça”.
A partir do governo Lula, o combate à pobreza e a erradicação da fome passaram a ter como principal estratégia a implementação dos programas de transferência de renda. Criado em 2004, a partir de debates com a sociedade civil e baseado na transferência direta de renda para famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, o Bolsa Família logo se tornaria o maior programa desse tipo no mundo.
O valor do benefício, depositado mensalmente e acessado por meio de um cartão magnético pessoal, depende de fatores como faixa de renda (até ¼ de salário mínimo per capita), número de crianças e gestantes na família. Para continuar no programa, a família precisa cumprir uma série de condições, como manter a vacinação das crianças em dia e garantir a frequência mínima de 75% nas salas de aula de todos os seus membros em idade escolar. Entre 2004 e 2010, o programa atendeu 12,8 milhões de famílias.
Um dos grandes responsáveis pelo sucesso do Bolsa Família é o Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico), gigantesco banco de dados de beneficiários e possíveis beneficiários. O caráter nacional do cadastro e seu contínuo monitoramento inibem fraudes e manipulações no nível municipal.
O Bolsa Família tornou-se crucial para o aquecimento da economia brasileira durante a crise econômica mundial de 2008: a renda básica garantida foi transformada em consumo, gerando empregos e investimentos. A cada R$ 1,00 investido no Bolsa Família, R$ 1,78 volta para a economia nacional.
O programa se baseia em três eixos principais: garantia de renda, acesso a serviços públicos e articulação com outras ações. A garantia de renda se dá por meio do cartão eletromagnético, pessoal e intransferível. Do acesso a serviços públicos fazem parte as condicionalidades que as famílias devem cumprir e que têm como objetivo reforçar o acesso à educação, à saúde e à assistência social. É compromisso do poder público assegurar a oferta de tais serviços. Por fim, o Bolsa Família visa contribuir para que as famílias superem a situação de vulnerabilidade e de pobreza. Por isso, o programa foi construído com capacidade para integrar e articular várias políticas sociais a fim de estimular o desenvolvimento das famílias.
Até 2014, 75% dos beneficiários estariam incluídos no mercado de trabalho. Nos primeiros dez anos do programa, 1,69 milhão de famílias procuraram espontaneamente os Centros de Referência em Assistência Social (CRAS) para abrir mão do Bolsa Família, devido à elevação de sua renda.
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O Bolsa Família também aparece como importante fator no combate às doenças relacionadas à pobreza: beneficiários do PBF têm mais chance de se curar de tuberculose (81,7% contra 76,3%). Ao mesmo tempo, quanto maior a cobertura do Programa Bolsa Família em um município, menor é a incidência de hanseníase no local.
Entre 2003 e 2010, 24 milhões de brasileiros saíram da extrema pobreza. Em 2011, o governo Dilma criou o programa Brasil Sem Miséria, incrementando o Bolsa Família de modo que todo indivíduo abaixo da linha da pobreza seja beneficiado. O novo programa inclui complementação de renda – até que a renda per capita familiar alcance R$ 70,00 – e articula mais de 100 programas sociais, entre os quais ações voltadas para crianças de 0 a 6 anos, intensificação na qualificação profissional e inclusão produtiva dos adultos. Até 2014, 36 milhões de pessoas deixam para trás a situação de miséria no Brasil.
