1983 2 de março

Diretas-Já dá o seu primeiro passo

Deputado estreante registra proposta de eleições diretas para presidente

O deputado Dante de Oliveira (PMDB-MT) reúne 199 assinaturas de parlamentares e registra proposta de emenda constitucional para tornar diretas as eleições presidenciais a partir de 1984. Com a vitória das oposições nas eleições de 1982, o tema havia entrado na pauta política do país junto com a convocação de uma Assembleia Constituinte.

A proposta modificava o artigo 74 da Constituição em vigor. Se fosse aprovada, seriam convocadas eleições diretas para a sucessão do general presidente João Baptista Figueiredo no ano seguinte. O mandato presidencial seria de cinco anos.

Dante de Oliveira era um deputado estreante, eleito com o apoio do Movimento Revolucionário 8 de Outubro (MR-8), e registrou sua proposta de emenda no primeiro dia de trabalho do novo Congresso. Inicialmente, o projeto não teve repercussão, mas alguns meses depois a Emenda Dante de Oliveira e seu autor estariam no centro da maior campanha de mobilização popular já vista no país: as Diretas-Já.