2007 3 de maio
Fármaco anti-HIV tem patente quebrada
Efavirenz, distribuído no SUS desde 1996, sai agora por 27% do valor original
O presidente Lula declara de utilidade pública o antirretroviral Efavirenz (Stocrin), aprovando seu licenciamento compulsório — o que, na prática, implica quebra da patente. A medida atinge não apenas esse medicamento, mas seu principal componente, uma das drogas mais caras usadas no coquetel de terapia contra o HIV/aids. Cerca de 75 mil pacientes utilizam esse medicamento em 2007, segundo o Ministério da Saúde.
Desde 1996, era obrigatória a distribuição de medicamentos de combate ao HIV pelo Sistema Único de Saúde. Em 2001, considerou-se a possibilidade de o governo brasileiro quebrar a patente de medicamentos retrovirais, caso os laboratórios não reduzissem os preços, mas, devido às reações internacionais contrárias — como a representação dos Estados Unidos na Organização Mundial do Comércio (OMC) —, a medida não foi efetivada. A iniciativa, no entanto, teve um efeito positivo: o preço dos medicamentos caiu 60%. Em 2007, a primeira patente foi finalmente quebrada.
O governo brasileiro comprava o Efavirenz a US$ 1,59 do laboratório norte-americano detentor da patente. Depois do licenciamento compulsório, passaria a pagar US$ 0,44 pelo genérico importado da Índia. Segundo estimativas do governo, o país teria economizado R$ 30 milhões só no primeiro ano após a medida.
A quebra de patente de medicamentos considerados de utilidade pública representaria um grande avanço não apenas no combate e prevenção ao HIV, mas em toda a pesquisa e a produção nacional de remédios.
