2008 29 de dezembro
Ensino técnico avança no interior
Lei permite à União assumir manutenção e acelerar construção de escolas técnicas
O presidente Lula sanciona a Lei nº 11.892/2008, que institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, vinculada ao Ministério da Educação.
Quatro anos antes, o Decreto nº 5.154/2004 já abrira a possibilidade de vincular a educação básica ao ensino profissional, integrando tanto o ensino médio ao técnico quanto a educação de jovens e adultos à qualificação e formação profissional.
Entre 2003 e 2010, seriam construídas no Brasil 214 escolas técnicas federais. Nos 93 anos anteriores, haviam sido construídas apenas 140 escolas desta natureza — ou seja, houve aumento de 152,8% em oito anos.
Para promover essa expansão, o governo federal valeu-se da revogação, em 1998, de alguns dispositivos da Lei nº 8.948/1994, o que possibilitou a criação de instituições de ensino técnico por iniciativa única do governo federal. Esses dispositivos condicionavam a criação de novas escolas técnicas federais a parcerias com organismos que se responsabilizassem por sua gestão e manutenção financeira, fossem estados, municípios, ONGs ou entidades do setor produtivo.
A abertura de novas escolas e a ampliação de vagas gratuitas no Sistema S (Sesc, Senac, Senai e Sesi) — resultado do Decreto nº 6.633/2008, assinado em novembro — resultaria no aumento de 74% na oferta, fazendo saltar de 652 mil, em 2002, para 1,14 milhão o número de matrículas em cursos técnicos de nível médio no país em 2010.
