2006 1º de maio

Evo nacionaliza o gás boliviano

Medida inclui ocupação militar de refinarias da Petrobras

O presidente Evo Morales decreta a nacionalização do setor de gás e petróleo da Bolívia. A ação inclui ocupação militar das refinarias, inclusive as da Petrobras. Ao todo, 56 instalações petrolíferas são ocupadas por forças militares. O governo boliviano alega que as empresas estrangeiras ganham muito e pagam pouco ao Estado. No decreto de nacionalização, o governo de La Paz aumenta o imposto sobre a exploração do gás de 50% para 82%. O Decreto Supremo 28.701 estipula que as empresas que não assinarem os contratos reconhecendo o novo controle estatal sobre os campos terão de deixar o país.

A medida tem como pressuposto dotar a YPFB, estatal boliviana de petróleo, de capital que lhe assegure poder investir continuamente na prospecção, exploração e comercialização de hidrocarbonetos, com ou sem a participação de empresas estrangeiras. 

A Petrobras é a petrolífera com maior participação na Bolívia — havia investido US$ 1,5 bilhão entre 1997 e 2005. Só suas compras de gás representam 18% do PIB boliviano. Na época da nacionalização, o Brasil compra o gás boliviano, responsável por 50% do consumo brasileiro, por U$ 3,5 por milhão de BTU, enquanto o preço do gás no mercado internacional oscilava entre U$ 6 e U$ 7 por milhão de BTU. A Petrobras acabaria por aceitar as novas regras, que iriam diminuir drasticamente o lucro das multinacionais na Bolívia. 

No dia 15 de fevereiro de 2007 a Petrobras firmaria um aditivo contratual com a Bolívia com um reajuste de 3% a 4% no valor pago pelo gás boliviano — cerca de US$ 100 milhões a mais por ano.