2005 24 de março

Aprovada a Lei de Biossegurança

Projeto vence pressões de igrejas, mas recebe críticas de ambientalistas

Aprovada após intensas mobilizações contra e a favor, a lei que institui normas e mecanismos de fiscalização sobre atividades envolvendo organismos geneticamente modificados (OGMs), regulamentou temas polêmicos, como a pesquisa com células-tronco embrionárias e o uso de transgênicos na agricultura. 

Setores ligados às igrejas católica e neopentecostais exerceram forte resistência, sob o argumento de que estudos envolvendo embriões atentariam contra o direito à vida. A lei, no entanto, autoriza o uso apenas de embriões que seriam descartados. 

A aprovação da Lei de Biossegurança foi uma vitória da comunidade científica e uma esperança para portadores de limitações motoras e doenças degenerativas, uma vez que as células-tronco embrionárias possuem maior capacidade de reproduzir qualquer tecido corporal. 

Já a utilização de transgênicos provocou acirrados embates entre ambientalistas e ruralistas. O ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, chegou a afirmar que o produto geneticamente modificado seria “benéfico ambientalmente”. A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, no entanto, alertou que o projeto “impede o cuidado com o uso de novas tecnologias e cria potenciais riscos ambientais”. 

Diversos grupos e entidades de defesa do meio ambiente alertavam também para os efeitos do consumo no organismo, a médio e longo prazo. O Brasil é responsável por aproximadamente 25% da produção mundial de transgênicos.