1961 julho

Furtado explica o subdesenvolvimento

O planejamento estatal para vencer a pobreza é o tema de seu novo livro

O economista Celso Furtado lança, pela editora Fundo de Cultura, o livro “Desenvolvimento e Subdesenvolvimento”, que consolida seu pensamento econômico e é considerado uma de suas obras mais importantes.

Furtado esteve na origem da Comissão Econômica para a América Latina (Cepal), criada em 1948 para discutir as dificuldades estruturais do continente e as possíveis soluções para elas.

Integrou também o grupo misto BNDE-Cepal, constituído em 1953 para fazer diagnósticos e sugerir um projeto de desenvolvimento para o país. Esse projeto foi quase que integralmente incorporado ao Plano de Metas do presidente Juscelino Kubitschek (1956-1960), em cujo governo foi ministro do Planejamento e criou a Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).

A formulação de Raul Prebisch, na Cepal, de que apenas a industrialização induzida pelo Estado-Nação seria capaz de desenvolver os países do continente, foi o ponto inicial do pensamento do economista brasileiro, que se tornaria um dos pioneiros da teoria moderna do desenvolvimento.

Em “Formação Econômica do Brasil”, escrito entre novembro de 1957 e fevereiro de 1958, Furtado reconstruíra a trajetória econômica e social do país em busca das raízes de um modelo econômico marcado pela desigualdade social e regional.

Em “Desenvolvimento e Subdesenvolvimento”, pela primeira vez ele deu forma à sua teoria do desenvolvimento. Constatou que a expansão das economias capitalistas em direção a regiões pré-capitalistas produzira sistemas híbridos, nos quais conviviam as duas formações. Essa dualidade seria uma característica do subdesenvolvimento latino-americano, que só poderia ser superado com uma atuação estatal planejada de modo a reduzir seu grau de imprevisibilidade.

Subdesenvolvimento, na concepção de Furtado, não é uma fase histórica comum a todos os países, mas um momento específico de formação do capitalismo, próprio de sociedades como a brasileira.

Nessas sociedades, a economia teria sido historicamente dependente do sistema colonial e, por isso mesmo, viu-se forçada a suportar consequências autossustentadas, a despeito do avanço do processo de industrialização: a estrutura agrária arcaica, as relações entre a monocultura exportadora e o capitalismo internacional, a dualidade da estrutura produtiva nacional, a profunda desigualdade nas relações de trabalho.

No argumento de Furtado, a condição para ultrapassar essa situação de subdesenvolvimento depende de um conjunto de reformas básicas a ser implantadas pelo Estado: agrária, fiscal, bancária, urbana, tributária, administrativa e universitária.

A defesa dessas reformas estruturais seria uma das principais bandeiras das forças nacionalistas e de esquerda no país e assumiria sua forma política definitiva — as Reformas de Base — a partir de 1962, durante o governo de João Goulart. A palavra “subdesenvolvimento”, por sua vez, entraria para o vocabulário da população, que a utilizaria difusa e diversamente.

Embora “Desenvolvimento e Subdesenvolvimento” seja uma obra teórica, ela também consolida a experiência prática de Furtado na formulação de ações de governo para reduzir as desigualdades entre regiões e neutralizar os efeitos deletérios da deterioração das relações de troca com os países desenvolvidos.