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	01/05/2006 Evo nacionaliza o gás boliviano O presidente da Bolívia, Evo Morales, decreta a nacionalização do setor de gás e petróleo. A ação inclui a ocupação militar de 56 refinarias estrangeiras instaladas no país, inclusive as da Petrobras. Ao justificar a medida, o governo boliviano alega que essas empresas estrangeiras lucram muito e pagam pouco ao Estado. O Decreto Supremo nº 28.701 — que elevou de 50% para 82% o imposto...
	04/08/2006 PF detém suspeitos de desviar R$ 70 mi em RO A Polícia Federal deflagra a operação Dominó e prende de uma só vez algumas das principais autoridades do poder público de Rondônia, suspeitas de participar de uma organização criminosa que teria desviado pelo menos R$ 70 milhões dos cofres do estado. Entre os presos estavam o presidente da Assembleia Legislativa, o presidente do Tribunal de Justiça, o chefe da Casa Civil e um ex-procurador-geral...
	17/10/2006 Petrobras descobre petróleo no pré-sal A Petrobras revela ter descoberto vastas reservas de petróleo e gás natural na camada geológica do pré-sal. As estimativas iniciais apontam para a existência de 5 bilhões a 8 bilhões de barris de óleo leve, a profundidades que podem chegar a 7 quilômetros, em águas a 300 quilômetros da costa brasileira. Essas estimativas de reserva seriam recorrentemente ampliadas nos anos seguintes,...
	03/05/2007 Fármaco anti-HIV tem patente quebrada O presidente Lula declara de utilidade pública o antirretroviral Efavirenz (Stocrin), aprovando seu licenciamento compulsório — o que, na prática, implica quebra da patente. A medida atinge não apenas esse medicamento, mas seu principal componente, uma das drogas mais caras usadas no coquetel de terapia contra o HIV/aids. Cerca de 75 mil pacientes utilizam esse medicamento em 2007, segundo...
	24/05/2007 Hansenianos têm reparação histórica O presidente Lula sanciona a Medida Provisória 373/2007, concedendo pensão vitalícia às pessoas com hanseníase que tenham sido submetidas, pelo governo, a internação e isolamento compulsórios em hospitais-colônia. O Brasil é o segundo país do mundo a adotar medida dessa natureza, depois do Japão. O contágio da hanseníase (ou lepra, como se chamava antigamente) se dá somente após contato...
	30/10/2007 Brasil vence disputa para sediar Copa 2014 O presidente da Federação Internacional de Futebol (Fifa), Joseph Blatter, anuncia em Zurique (Suíça) que a Copa do Mundo Fifa de 2014 será realizada no Brasil. Cinquenta e sete anos depois, o país volta a ser o país-sede do torneio. O Brasil era candidato único desde 2006, quando foi indicado pela Conmebol (Confederação Sul-Americana de Futebol). Anteriormente, haviam postulado candidatura...
	03/05/2008 Justiça proíbe Marcha da Maconha Um dia antes da data escolhida para a realização da Marcha da Maconha, o Poder Judiciário proíbe a manifestação em 9 das 10 cidades programadas, alegando incentivo ao uso da droga e apologia ao crime. Devido às proibições, a marcha ocorre apenas no Recife, com a participação de cerca de mil pessoas. A Marcha da Maconha surgiu em Nova York, em 1999, e se propagou a mais de 70 países, com...
	15/09/2008 Crise global: Lehman Bros. pede concordata O Lehman Brothers, o quarto maior banco de investimentos dos Estados Unidos, pede concordata, marcando de forma dramática o agravamento da crise do sistema financeiro mundial iniciada em meados de 2007. A crise, consequência da não regulamentação do sistema financeiro e da bolha de crédito imobiliário nos EUA, já provocara, àquela altura, a falência de grandes bancos das maiores economias...
	22/09/2008 Milícia mata 15 na maior chacina do PR Quinze morrem e 8 ficam feridas em Guaíra, Paraná, na maior chacina já ocorrida no estado. Essa chacina se soma a várias outras que vêm ocorrendo desde 2003, sempre com a participação de grupos de extermínio formados por policiais e ex-policiais. O avanço nas políticas de inclusão social observado a partir de 2003 não significou o fim dos problemas de segurança pública. Os anos 2000...
	26/10/2008 Siglas governistas crescem nas cidades Eleições municipais confirmam a tendência de crescimento dos partidos da base do governo federal: o número de prefeituras sob comando do PT cresce 36,1%, de 2004 para 2008, passando de 410 para 558. Em números absolutos, a base aliada do governo administrará 72% do eleitorado, sendo o PT a legenda com mais municípios acima de 200 mil habitantes. O PSB teve o maior crescimento no número de...
	19/03/2009 STF confirma direito de índios a terras Decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) confirma a homologação contínua da terra indígena Raposa Serra do Sol, situada no noroeste de Roraima, com superfície aproximada de 1,7 milhão de hectares e perímetro de mil quilômetros. A sentença encerra juridicamente a questão e beneficia diretamente 20 mil índios das etnias uapixana, ingaricó, macuxi, patamona e taurepangue. O território...
	02/07/2009 Brasil anistia imigrantes ilegais O governo federal sanciona a Lei nº 11.961, regularizando a situação dos estrangeiros que entraram no país até 1º de fevereiro de 2009. Conhecida como Lei da Anistia Imigratória, o novo diploma legal simplifica a solicitação de residência provisória, o que garante aos imigrantes acesso a políticas públicas e permissão de trabalho. A legalização é uma das medidas para combater o tráfico...
	25/07/2009 Anunciada a revisão do Tratado de Itaipu Brasil e Paraguai anunciam a revisão do Tratado de Itaipu, que regulamenta a utilização da energia gerada pela hidrelétrica binacional. De acordo com a revisão, o Brasil passa a pagar duas vezes mais pela energia excedente que compra do Paraguai, com novo desembolso anual de cerca de US$ 360 milhões. Além disso, acerta-se a construção de uma linha de transmissão ligando Itaipu a Assunção,...
	13/11/2009 Brasil lidera debate sobre o clima O Brasil anuncia compromissos voluntários para colaborar na contenção do aquecimento global. As metas para 2020 estabelecem redução entre 36,1% e 38,9% na emissão de gases causadores do efeito estufa (GEE). Foi a primeira vez que o país se comprometeu com a redução de GEE. De matriz energética já predominantemente limpa, suas emissões de gás carbônico de alto volume se concentram no...
	11/02/2010 STJ manda prender governador do DF Em decisão histórica, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decreta, pela primeira vez desde a redemocratização do país, a prisão de um governador no exercício do mandato. José Roberto Arruda (ex-DEM), do Distrito Federal, é acusado de tentar subornar uma testemunha-chave do esquema que envolvia outros membros do governo do Distrito Federal. Dois meses antes, a operação Caixa de Pandora...