2007 3 de maio

Fármaco anti-HIV tem patente quebrada

Efavirenz, distribuído no SUS desde 1996, custa agora 25% do valor original

Em maio de 2007, o presidente Lula declara de utilidade pública o antirretroviral Efavirenz (Stocrin), aprovando seu licenciamento compulsório. A quebra da patente atinge não apenas este medicamento, mas seu principal componente, uma das drogas mais caras usadas no coquetel de terapia contra o HIV/Aids. 

Desde 1996, era obrigatória a distribuição de medicamentos de combate ao HIV pelo Sistema Único de Saúde.  Em 2001, foi aventada a possibilidade de o governo brasileiro quebrar patente de medicamentos retrovirais, caso os laboratórios não reduzissem os preços. Mas, devido às reações internacionais contrárias (como a representação dos EUA junto à Organização Mundial do Comércio), a medida não chegou a se efetivar. No entanto, a iniciativa teve um efeito positivo: provocou uma queda de 60% no preço dos medicamentos. Em 2007, a primeira patente foi finalmente quebrada.

O governo brasileiro comprava o Efavirenz a US$ 1,59 do laboratório norte-americano detentor da patente. Depois do licenciamento compulsório,  passaria a pagar US$ 0,44 para um laboratório da Índia. Estimativas do Ministério da Saúde indicam que cerca de 75 mil pacientes com Aids utilizariam esse medicamento no Brasil em 2007.

A quebra de patente de medicamentos considerados de utilidade pública representaria um grande avanço não apenas na área de medicamento contra o HIV, mas para toda a pesquisa e a produção nacional de remédios.