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	15/08/1947 Gandhi lidera, e Índia obtém independência A Índia proclama sua independência. Os ingleses, que haviam chegado à região em 1600, dominando-a a partir de 1773, assinam o acordo que determina sua saída, entrega o país a seu povo. A independência da Índia foi uma vitória de Mohandas Karamchand Gandhi, chamado “Mahatma” (“Grande Alma”, em sânscrito) e do Partido do Congresso. Durante trinta anos Gandhi liderou o movimento de...
	24/03/1975 'O Pasquim' sai sem veto e é apreendido A polícia apreende nas bancas o número 300 do jornal "O Pasquim". Era a primeira edição publicada sem os cortes feitos pela censura prévia exercida sobre o tabloide humorístico carioca desde 1970. A suspensão da censura prévia em jornais e revistas era um gesto da “distensão lenta, gradativa e segura” dos generais Geisel e Golbery. Ela já havia sido interrompida em "O Estado de S. Paulo"...
	04/04/1983 Carestia provoca atos de rebelião Manifestação convocada pelo Movimento Contra o Desemprego e a Carestia reúne 2.500 pessoas em Santo Amaro (zona sul de São Paulo) e se transforma em tumulto, com saques a lojas e supermercados. Mais de 100 pessoas ficam feridas em confrontos com a PM e 70 são presas. No dia seguinte, nova manifestação parte do mesmo local em direção ao Palácio dos Bandeirantes, sede do governo estadual....
	19/09/1954 PCB volta ao campo, agora dentro da lei Durante a 2ª conferência nacional da categoria, é criada a União dos Lavradores e Trabalhadores Agrícolas do Brasil (Ultab), sob a liderança de Lindolfo Silva, militante do Partido Comunista do Brasil (PCB). Com pretensão de abranger todo o país, a Ultab suscitaria diferentes tipos de organização no campo, conforme as particularidades de cada região. Também produziria jornais e promoveria...
	03/05/2007 Fármaco anti-HIV tem patente quebrada O presidente Lula declara de utilidade pública o antirretroviral Efavirenz (Stocrin), aprovando seu licenciamento compulsório — o que, na prática, implica quebra da patente. A medida atinge não apenas esse medicamento, mas seu principal componente, uma das drogas mais caras usadas no coquetel de terapia contra o HIV/aids. Cerca de 75 mil pacientes utilizam esse medicamento em 2007, segundo...
	02/05/1977 País tem democracia 'relativa', diz Geisel Um mês e um dia depois de fechar o Congresso e decretar o Pacote de Abril, o general presidente Ernesto Geisel diz a jornalistas franceses que o Brasil é uma democracia “relativa”. “Todas as coisas no mundo, exceto Deus, são relativas”, disse Geisel. “Então, a democracia que se pratica no Brasil não pode ser a mesma que se pratica nos Estados Unidos da América, na França ou na Grã-Bretanha”. Uma...
	21/11/1986 Fecham-se as urnas e Cruzado é alterado Seis dias depois do pleito que deu vitória esmagadora ao PMDB, o governo do presidente José Sarney lança o Plano Cruzado 2, que acaba com o congelamento de preços de alguns produtos e de tarifas públicas e fixa novas regras para a correção salarial. O propósito era frear o consumo, aumentar a arrecadação (com o aumento de impostos embutidos nos reajustes) e conter gastos públicos. O governo...
	11/09/1990 Consumidor ganha proteção a direitos O presidente Fernando Collor de Mello sanciona a lei que institui o Código de Defesa do Consumidor (CDC), instrumento jurídico que modernizou as relações comerciais, estimulando a melhoria da qualidade dos produtos e criando canais de reclamação e atendimento aos consumidores.  O CDC é resultante de uma exigência constitucional, estabelecida no artigo 5, inciso 32, da Constituição de 1988....
	13/10/1993 Revisão da Carta muda pouca coisa O Congresso Nacional inicia a revisão da Constituição de 1988 cinco anos sua promulgação, conforme previsto nas Disposições Transitórias da própria Carta.  Alguns fatores, entretanto, contribuíram para inviabilizar uma reforma mais ampla do texto constitucional. O presidente Itamar Franco, cumprindo um mandato de transição, evitou envolver-se com a revisão. O Congresso vivia uma crise...
	19/03/2009 STF confirma direito de índios a terras Decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) confirma a homologação contínua da terra indígena Raposa Serra do Sol, situada no noroeste de Roraima, com superfície aproximada de 1,7 milhão de hectares e perímetro de mil quilômetros. A sentença encerra juridicamente a questão e beneficia diretamente 20 mil índios das etnias uapixana, ingaricó, macuxi, patamona e taurepangue. O território...
	13/11/2009 Brasil lidera debate sobre o clima O Brasil anuncia compromissos voluntários para colaborar na contenção do aquecimento global. As metas para 2020 estabelecem redução entre 36,1% e 38,9% na emissão de gases causadores do efeito estufa (GEE). Foi a primeira vez que o país se comprometeu com a redução de GEE. De matriz energética já predominantemente limpa, suas emissões de gás carbônico de alto volume se concentram no...
	19/04/1943 Rebelião: gueto de Varsóvia se levanta O gueto de Varsóvia, na Polônia, se levanta contra o jugo nazista. Judeus comunistas, socialistas e sionistas se unem numa frente contra as deportações para os campos de extermínio e enfrentam os alemães a bala. O gueto era um lugar na capital polonesa cercado por muros altos, onde os judeus haviam sido confinados pelos nazistas, sujeitos à fome, humilhações, proibições e controles. Entre...
	29/10/1985 Famílias ocupam a Fazenda Annoni Na madrugada de 29 de outubro, 1.500 famílias de camponeses, sob a coordenação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), ocupam a Fazenda Annoni, a maior do Rio Grande do Sul, na região de Pontão, município de Sarandi. A invasão forçaria a intervenção das autoridades estaduais e federais para garantir o assentamento de quase 450 famílias. Cada uma delas recebeu um lote de 15...
	30/06/1987 Passagem aumenta e o Rio se revolta A população do Rio de Janeiro é surpreendida pela elevação de 49% no preço das passagens de ônibus. A tarifa da maioria das linhas passa de 4,80 cruzados para 7,20 cruzados. As viagens mais longas aumentam  de 9,50 cruzados para 14,20 cruzados. O reajuste ocorria em plena vigência do Plano Bresser, lançado no dia 12 do mesmo mês, que estabelecia o congelamento de todos os preços por um...
	30/01/2010 De novo, salários batem a inflação Estudo do Dieese aponta que 92,9% das categorias de trabalhadores têm ganho real de salário, com reajustes acima da inflação — que foi de 4,1% em 2009 —, e 3% obtêm reajuste igual à reposição da inflação. Somente 4,1% delas computam perdas salariais. Os melhores índices de ganho real de salário até então haviam sido registrados em 2006 e 2007, quando 85,7% e 87,7% das categorias,...