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Lula é reeleito presidente do Brasil

Lula é reeleito presidente do Brasil

Após uma campanha marcada por acusações, Lula é reeleito presidente do Brasil, com 60,83% dos votos válidos no segundo turno. Geraldo Alckmin (PSDB), ex-governador de São Paulo, obtém 39,17% dos votos. No primeiro turno, 48,61% dos eleitores haviam votado em Lula, 41,64% em Alckmin e 6,85% na senadora Heloísa Helena, do PSOL. Em quarto lugar ficou o ex-ministro da Educação do governo Lula,...

Criado o Estatuto da Microempresa

Criado o Estatuto da Microempresa

Entra em vigor o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. A nova regulamentação reduz a burocracia no pagamento de tributos e simplifica a abertura e fechamento de pequenas empresas. A redução da burocracia permitiria a um grande número de micros e pequenas empresas sair da informalidade e gerar mais empregos. Em 1º de julho do ano seguinte, entraria em vigor o Simples...

1,5 mi nas ruas exige o fim da Emenda 3

1,5 mi nas ruas exige o fim da Emenda 3

Mais de 1,5 milhão de trabalhadores participam de atos organizados por centrais sindicais em São Paulo. No palanque da Central Única dos Trabalhadores (CUT), os discursos são marcados por protestos contra a ameaça do Congresso de derrubar o veto do presidente Lula à Emenda 3 da Lei nº 6.272/2005 (a Lei da Super-Receita). A Emenda atribuía ao Poder Judiciário a exclusividade para tomar decisões...

Cresce o apoio ao pequeno agricultor

Cresce o apoio ao pequeno agricultor

O governo federal anuncia financiamento recorde para a agricultura familiar, por meio do Plano Safra de 2007/2008. Serão R$ 12 bilhões aplicados nas diversas linhas de crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), maior valor já destinado na história do programa, 20% superior ao do ano anterior. Desde 2002, o volume de recursos crescera cerca de 420% — de...

Digitalização chega à TV brasileira

Digitalização chega à TV brasileira

Têm início, em São Paulo, as primeiras transmissões oficiais dos sinais do Sistema Brasileiro de Televisão Digital (SBTVD). Gratuita ao público, a TV digital requer aparelho específico para captação de sinal ou televisor adaptado, e tem alta qualidade de imagem e som. Outros aspectos inovadores são a mobilidade e a portabilidade do sinal — possibilidade de assistir em carros, celulares...

Reforma tributária congela na Câmara

Reforma tributária congela na Câmara

Governo envia ao Congresso Nacional a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 233/2008, de reforma tributária. O objetivo do Executivo, ao propor a PEC, é simplificar o sistema tributário brasileiro, torná-lo mais transparente e menos oneroso à administração e ao contribuinte, reduzindo a carga de impostos sobre a produção e o consumo de bens e serviços. O fato de o Brasil ser um país federativo,...

Anarkia Boladona grafita o feminismo

Anarkia Boladona grafita o feminismo

Anarkia Boladona cria o "Grafiteiras pela Lei Maria da Penha", projeto que usa o graffiti e a cultura urbana para combater a violência contra as mulheres. É o pontapé inicial para uma campanha, desenvolvida com outras grafiteiras brasileiras, que visa conscientizar sobre a recém-aprovada Lei Maria da Penha. Nascida em 1981 e criada nos subúrbios do Rio de Janeiro, Panmela Castro formou-se em...

Usina no Xingu gera protestos no Pará

Usina no Xingu gera protestos no Pará

Durante cinco dias de muita tensão, milhares de pessoas, representantes de populações indígenas e ribeirinhas, movimentos sociais, organizações da sociedade civil, pesquisadores e especialistas promovem em Altamira (PA) o encontro Xingu Vivo para Sempre, a fim de debater os impactos socioambientais da usina de Belo Monte e de outras pequenas centrais hidrelétricas no rio Xingu. O encontro ocorreu...

Políticos e empresários caem na mira da PF

Políticos e empresários caem na mira da PF

A Polícia Federal deflagra a operação Satiagraha, que resulta na prisão de alguns dos banqueiros, políticos e empresários mais influentes do país. Logo no início, a Satiagraha prende o banqueiro Daniel Dantas, o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta, o empresário Naji Nahas e outras 14 pessoas. As acusações envolvem lavagem de dinheiro, corrupção, evasão de divisas, sonegação fiscal...

Energia elétrica chega a todo o país

Energia elétrica chega a todo o país

O programa Luz para Todos, criado em novembro de 2003, atinge a marca de 10 milhões de beneficiados — número equivalente a 80% dos sem-luz no Brasil. São pessoas que, em pleno século 21, ainda viviam sem energia elétrica em casa ou em sua comunidade. O Luz para Todos é um programa federal de fornecimento de energia elétrica para populações isoladas no interior do país e nas regiões metropolitanas...

Pré-Sal: Governo propõe modelo de partilha

Pré-Sal: Governo propõe modelo de partilha

O governo federal envia ao Congresso projeto de lei propondo alteração no marco regulatório de exploração do pré-sal. A proposta é substituir o regime de concessão pelo de partilha em todo o pré-sal brasileiro, exceto nas áreas já licitadas. O projeto de lei encaminhado pelo governo determinava que a Petrobras fosse exploradora de todos os blocos, com participação mínima de 30% em cada...

Agronegócio tem safra recorde

Agronegócio tem safra recorde

A safra de grãos 2009/2010 bate recorde de volume: são 148,9 milhões de toneladas — resultado 10,3% superior ao do ano passado —, com destaque para o milho e a soja. Desde a safra 2001/2002, a produtividade do agronegócio no Brasil apresenta crescimento de 55,9% e vem batendo sucessivos recordes.   O aumento da disponibilidade de recursos, a redução das taxas de juros e o seguro rural deram...

Brasil articula acordo Irã-ONU

Brasil articula acordo Irã-ONU

Os chefes de Estado do Irã, da Turquia e do Brasil assinam a Declaração de Teerã, segundo o qual o Irã se compromete a enviar à Turquia — sob supervisão da ONU — o urânio a ser enriquecido para uso em pesquisas médicas. O acordo foi construído após impasse entre o Irã e o Conselho de Segurança da ONU, no final de 2009 — que resultou em sanções contra o país. Turquia e Brasil,...

Migrante volta para o Nordeste

Migrante volta para o Nordeste

Estudo do IBGE revela que, desde 2001, o Nordeste é a região com mais migrantes que voltam à cidade de origem, intensificando fluxos de retorno iniciados na década de 1990. Além disso, o número de nordestinos que emigram para as demais regiões é menor, com o declínio do potencial atrativo do Sudeste e o aumento da migração intrarregional, especialmente para cidades médias (de até 500 mil...

Cresce cooperação entre Brasil e África

Cresce cooperação entre Brasil e África

Na primeira década do século 21, o Brasil define o continente africano como área estratégica para relações de comércio e de cooperação Sul-Sul. Durante seus dois mandatos, o presidente Lula visitou 29 países do continente e renegociou a dívida de nações na região em um montante total de US$ 1 bilhão (75% do total da renegociação de dívidas pelo governo brasileiro no período)....