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Senador denuncia torturas e mortes

Senador denuncia torturas e mortes

“O cano de borracha foi oficializado como processo interrogatório, e as torturas chinesas, praticadas sem cerimônia e com requintes de selvageria, são processos comuns e repetidos”, acusa o senador paraense Abel Chermont, em pronunciamento no Senado. Com essas palavras, o parlamentar Chermont denunciou o assassinato sob tortura do capitão José Augusto de Medeiros e do soldado Abesguardo Martins,...

Estudantes decidem criar a UNE

Estudantes decidem criar a UNE

Universitários de todo o país, reunidos no 1º Conselho Nacional de Estudantes, realizado na Casa do Estudante do Brasil, no Rio de Janeiro, decidem trabalhar em conjunto para fundar um órgão máximo de representação estudantil: a União Nacional dos Estudantes (UNE). Desde a realização do I Congresso da Juventude Operária-Estudantil, em setembro de 1934, os estudantes alentavam a ideia da...

Governo enquadra sindicatos

Governo enquadra sindicatos

Getúlio baixa decreto com novas regras para a sindicalização: só será permitido um sindicato para cada categoria profissional. Para funcionar e representar seus associados ante as autoridades, eles precisarão ser formalmente reconhecidos pelo Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio. O decreto vale para sindicatos de empregados e de patrões. A partir da publicação do decreto, só seria...

Prestes reacende o queremismo

Prestes reacende o queremismo

O secretário-geral do Partido Comunista do Brasil (PCB), Luís Carlos Prestes, envia ao presidente Getúlio Vargas um telegrama com slogan e pretexto para o ressurgimento do queremismo — movimento criado para reivindicar a candidatura de Vargas nas eleições presidenciais de dezembro. A candidatura murchara depois que o presidente decidiu não deixar o governo a tempo de se tornar elegível....

Com estandarte medieval, surge a TFP

Com estandarte medieval, surge a TFP

O intelectual tradicionalista Plínio Correa de Oliveira funda a Sociedade Brasileira de Defesa da Tradição, Família e Propriedade (TFP), que reúne católicos leigos conservadores em defesa da submissão da sociedade à igreja, do casamento indissolúvel e do direito sagrado à propriedade privada. O anticomunismo vinha ganhando força, impulsionado pelas tensões da Guerra Fria. Sem vínculo...

Câmara faz último ato de resistência

Câmara faz último ato de resistência

A Câmara dos Deputados nega licença para que o governo processe Márcio Moreira Alves no Supremo Tribunal Federal (STF), pelo discurso proferido em 2 de setembro. Naquela ocasião, o parlamentar denunciou torturas e pregou boicote às festas militares da Independência. Moreira Alves defendeu-se na tribuna. O líder do MDB, Mário Covas, fez um forte pronunciamento pela autonomia do Legislativo,...

Economia do país é cada vez mais frágil

Economia do país é cada vez mais frágil

O cruzeiro (moeda nacional) sofre maxidesvalorização de 30%, a segunda em menos de dois anos. O objetivo é reduzir ainda mais as importações, numa tentativa desesperada de melhorar o balanço de pagamentos  do país. Naquele momento, o governo já sabia que não teria condições de saldar os empréstimos-ponte acertados com o Fundo Monetário Internacional (FMI) em dezembro de 1982, que venceriam...

Greve pede redução de carga horária

Greve pede redução de carga horária

Trabalhadores da General Motors de São José dos Campos (SP) iniciam uma paralisação pela redução da jornada de trabalho e reajuste salarial. Duas semanas depois, 93 operários seriam demitidos por justa. A resposta dos grevistas foi a ocupação total da fábrica durante uma semana inteira, sob o cerco da polícia e ameaças de invasão.  A greve da GM ocorreu num ano em que aconteceram mais...

Roosevelt assume e quer pacto anticrise

Roosevelt assume e quer pacto anticrise

“Solicito ao Congresso a única arma que resta para combater a crise, um amplo poder de decisão para ganhar a guerra contra o perigo, um poder tão amplo quanto aquele que me seria concedido se nossa nação fosse invadida por um exército inimigo”. Com estas palavras, proferidas no discurso de posse, o novo presidente dos Estados Unidos deixa clara sua visão da crise e aponta o caminho para...

CDES articulará governo e sociedade

CDES articulará governo e sociedade

Governo sanciona a Lei nº 10.683/2003, que cria o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES). O “Conselhão”, como é chamado, compõe-se de trabalhadores, empresários, movimentos sociais, governo e lideranças expressivas de vários setores, com a finalidade de assessorar o presidente da República na formulação de políticas e diretrizes, com base na relação entre governo e...

Tribunal anula a condenação de Lula

Tribunal anula a condenação de Lula

O Supremo Tribunal Militar (STM) anula todo o processo contra Luiz Inácio da Silva e outros dez dirigentes sindicais. Os acusados haviam sido processados pela Lei de Segurança Nacional (LSN) por “incitação à desobediência coletiva das leis” na greve dos metalúrgicos do ABC em 1980. Por 9 votos a 3, o STM decidiu remeter o caso à Justiça Federal para ser julgado sob a Lei de Greve. A ação,...

Diretas-Já dá o seu primeiro passo

Diretas-Já dá o seu primeiro passo

O deputado Dante de Oliveira (PMDB-MT) reúne 199 assinaturas de parlamentares e registra proposta de emenda constitucional para tornar diretas as eleições presidenciais a partir de 1984. Com a vitória das oposições nas eleições de 1982, o tema havia entrado na pauta política do país junto com a convocação de uma Assembleia Constituinte. A proposta modificava o artigo 74 da Constituição...

Maluf banca o jogo e domina o PDS

Maluf banca o jogo e domina o PDS

A Convenção Nacional do PDS indica o deputado e ex-governador Paulo Maluf candidato do partido à Presidência da República. Maluf obteve 493 votos contra 350 dados ao ministro do Interior, coronel Mário Andreazza, que era o favorito do general presidente João Baptista Figueiredo. A diferença de 143 votos evidenciou traições na base de Andreazza. “Não quero mais saber dessa gente que trai”,...

MDB lança o seu candidato general

MDB lança o seu candidato general

O Diretório Nacional do MDB lança a candidatura do general Euler Bentes Monteiro para disputar a Presidência da República com o candidato da Arena, general João Baptista Figueiredo, no Colégio Eleitoral. Diferentemente da anticandidatura de Ulysses Guimarães – uma forma de denúncia adotada pelo MDB em 1973 –, dessa vez o partido da oposição vislumbrava uma chance de dividir os militares...

É sancionado o Estatuto do Idoso

É sancionado o Estatuto do Idoso

O presidente Lula sanciona a Lei nº 10.741/2003, o Estatuto do Idoso, depois de sete anos de tramitação no Congresso Nacional. O estatuto garante os direitos das pessoas com idade igual ou superior a 60 anos e institui sanções para quem desrespeitar ou abandonar a pessoa idosa. A lei entrará em vigor em janeiro de 2004. Até a sanção do Estatuto, a legislação que tratava da atenção aos...