126 resultado(s) para o termo "ai-5"

Está procurando por uma data específica? Conheça a seção Conteúdo.

	29/12/1978 Geisel utiliza AI-5 pela última vez Dois dias antes da extinção dos atos institucionais da ditadura, o general presidente Ernesto Geisel utiliza o AI-5 pela última vez para revogar a Comissão Geral de Investigações (CGI). Criada em dezembro de 1968, no âmbito das medidas do Ato Institucional n° 5, a CGI foi usada para intimidar e retaliar opositores da ditadura, com acusações de corrupção. Geisel também revogou os decretos...
	26/02/1969 Governo baixa um AI-5 para estudantes Entra em vigor o Decreto-Lei nº 477, que proíbe manifestações de caráter político e atividades consideradas subversivas nas universidades. O documento prevê expulsão de estudantes das escolas e demissões sumárias de professores e funcionários. Assinada por Costa e Silva com o objetivo de impedir protestos estudantis, a medida considerava infrações disciplinares greves e paralisações...
	08/02/1977 Geisel usa AI-5 para cassar vereadores O general presidente Ernesto Geisel usa os poderes do Ato Institucional n° 5 (AI-5) para cassar o vereador Glênio Peres, líder da bancada do MDB na Câmara Municipal de Porto Alegre. Eleito com apoio da esquerda em outubro de 1976, Peres denunciou em seu discurso de posse a prática de torturas no país. Seu substituto na liderança, o vereador Marcos Klassmann, repetiu as acusações uma semana...
	13/12/1968 AI-5 confere poder total aos militares Na noite de 13 de dezembro, o ministro da Justiça, Luís Antônio da Gama e Silva, anuncia ao país em rede de rádio e TV o Ato Institucional nº 5 – uma lista de 12 artigos brutais que liquidava de vez com os resquícios do Estado de Direito e das liberdades democráticas no país. A partir daquela noite, o general presidente Arthur da Costa e Silva passava a ter poderes para fechar o Congresso...
	04/04/1969 AI-5 desfalca a inteligência do país Vários professores da Universidade de São Paulo são aposentados compulsoriamente com base no Ato Institucional n° 5 (AI-5). Entre eles estão Florestan Fernandes, Villanova Artigas, José Leite Lopes, Caio Prado Júnior, Elza Berquó, Emília Viotti da Costa, Fernando Henrique Cardoso, Isaías Raw, Jean Claude Bernardet, José Artur Gianotti, Luiz Hildebrando Pereira da Silva, Mário Schemberg,...
	02/09/1968 Regime usa discurso para baixar o AI-5 O deputado Márcio Moreira Alves, do MDB da Guanabara, jornalista e autor do livro “Torturas e Torturados”, faz mais um discurso denunciando os abusos praticados pelos órgãos de segurança. Pede que os pais não permitam que os filhos desfilem no Sete de Setembro ao lado de militares “carrascos” e que as moças não dancem com cadetes no baile da Independência. O discurso teve pouca repercussão,...
	13/10/1978 Sai AI-5, entra LSN e arbítrio continua O Congresso Nacional promulga a Emenda Constitucional nº 11, aprovada pela maioria governista, que revoga os atos institucionais da ditadura. O habeas corpus e outros direitos políticos são restaurados. Considerando a proposta limitada, o MDB negou-se a votá-la e boicotou a sessão solene de promulgação. O fim do Ato Institucional n° 5 era fruto do avanço da luta democrática e coroava o projeto...
	14/12/1968 O grande advogado vai para a prisão Conservador e anticomunista, o criminalista Heráclito Fontoura Sobral Pinto, um dos principais advogados do país, é preso no dia seguinte à  publicação do Ato Institucional n° 5 (AI-5). Notório defensor dos direitos humanos, o jurista de 75 anos preparava-se para ser o paraninfo de uma turma de formandos em Goiânia, quando recebeu ordem de prisão de quatro militares. Depois de dizer que...
	10/04/1969 Itamaraty vira alvo da 'caça às bruxas' A Comissão de Investigação Sumária promove o maior expurgo da história da diplomacia brasileira, cassando 13 diplomatas, oito oficiais de chancelaria e mais 23 servidores do Ministério das Relações Exteriores, o Itamaraty. Entre os punidos está o poeta e diplomata Vinícius de Moraes, aposentado com base no Ato Institucional n° 5 (AI-5) sob alegação de que seu comportamento boêmio não...
	31/03/1970 'Repressão será dura', avisa Médici Em discurso pelo sexto aniversário do golpe de abril de 1964 (que a ditadura celebrava como "Revolução de 31 de Março"), o general presidente Garrastazu Médici dirige-se ao país com uma ameaça: "Haverá repressão, sim. E dura. E implacável. Mas apenas contra o crime e os criminosos".  Era assim, como "criminosos", que o terceiro chefe militar da ditadura se referia aos grupos políticos...
	17/03/1973 Missa para Vannucchi vira ato de protesto É assassinado sob torturas no DOI-Codi, 48 horas depois de ter sido preso,  Alexandre Vannucchi Leme, estudante de geologia na Universidade de São Paulo (USP) e militante da Ação Libertadora Nacional (ALN). Oficialmente, a morte foi atribuída a atropelamento ao fugir da prisão. A falsa versão provocou indignação. Em 30 de março, véspera do aniversário oficial do golpe, o arcebispo dom...
	16/01/1969 STF é mantido sob a mira da ditadura Na segunda intervenção da ditadura sobre o Supremo Tribunal Federal (STF), três ministros são aposentados com base no Ato Institucional n° 5: Vítor Nunes Leal, Hermes Lima e Evandro Lins e Silva. O presidente da Corte, Gonçalves de Oliveira, renuncia em protesto. No mesmo ato que atingiu os juízes do Supremo, foi aposentado o general Pery Bevilacqua, ministro do Superior Tribunal Militar (STM)...
	30/03/1977 Renasce o movimento estudantil Cerca de 2 mil estudantes da Universidade de São Paulo (USP) saem em passeata desde o campus universitário até o largo de Pinheiros. Os estudantes da USP, da Pontifícia Universidade Católica (PUC) de São Paulo e da PUC do Rio estavam em greve desde o início do ano letivo, em protesto contra o corte de verbas para a educação e o aumento das anuidades e taxas. A passeata de março expressou...
	01/11/1932 Fundada a Legião Cívica 5 de Julho Um grupo de operários, militares, professores e profissionais da classe média, identificados com os ideais tenentistas, funda a seção paulista da Legião Cívica 5 de Julho. A instituição afirma nos estatutos sua oposição ao “separatismo paulista”. Seu objetivo é “propiciar por todos os modos o socialismo com obediência às necessidades e realidades nacionais”. A legião defendia...
	02/06/1988 Constituinte aprova 5 anos para sarney A Assembleia Nacional Constituinte aprova o mandato de cinco anos para o presidente da República e o presidencialismo como forma de governo. Ao derrotar a oposição e o bloco parlamentarista, que reunia boa parte da esquerda e dos setores democráticos que haviam lutado contra a ditadura, o presidente José Sarney garante sua permanência no governo até março de 1990. Desde o início do ano, a...